SquadCall

Termos de Uso

Vigência: 1º de novembro de 2026.

Estes Termos regem o uso do SquadCall: o aplicativo para Windows e macOS, a versão no navegador, o site squadcall.gg, a área de desenvolvedores e a API. Ao criar uma conta ou usar o SquadCall, você concorda com estes Termos e com os documentos que fazem parte deles:

Se não concordar, não use o SquadCall.

O que é o SquadCall

O SquadCall é uma plataforma de comunidades com servidores, canais de texto, mensagens diretas, chamadas de voz e vídeo, compartilhamento de tela, bots e integrações. O uso básico é gratuito. Há planos e itens pagos opcionais (Plus, Max, impulsos de servidor e cosméticos), regidos pelos Termos de Compras.

Quem pode usar

  • Você precisa ter pelo menos 13 anos. O cadastro pede a data de nascimento e não aceita quem tem menos.
  • A data de nascimento precisa ser verdadeira. Podemos pedir confirmação de idade e limitar recursos ou suspender a conta se houver indício de idade falsa.
  • Ao criar a conta, você marca que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Guardamos a data e a versão desse aceite.
  • Não pode usar o SquadCall quem foi banido da plataforma ou está proibido por lei de usá-la.

Sua conta

  • Você responde por tudo o que é feito na sua conta. Guarde bem sua senha e nos avise se notar acesso indevido.
  • Não venda, alugue nem transfira sua conta. Podemos recuperar nomes de usuário usados para se passar por outra pessoa ou marca.
  • Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. O que acontece com seus dados está na Política de Privacidade.

Seu conteúdo

  • O conteúdo que você envia (mensagens, arquivos, imagens, áudio, emojis, figurinhas) continua sendo seu.
  • Para operar o serviço, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para armazenar, copiar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo às pessoas com quem você o compartilha. A licença vale enquanto for necessária para o SquadCall funcionar, para a moderação e para cumprir a lei.
  • Você declara ter os direitos sobre o que envia. Não envie conteúdo de terceiros sem autorização.
  • As mensagens não têm criptografia de ponta a ponta. Elas são protegidas em trânsito e ficam nos nossos servidores para que você as veja em qualquer dispositivo.

Servidores e quem os administra

Quem cria ou administra um servidor define as regras, os cargos e a moderação dele e responde pelo uso que faz das ferramentas de administração. As regras de um servidor não podem contrariar estes Termos nem as Diretrizes. O dono de um servidor não é nosso funcionário nem nosso representante.

O que você não pode fazer

Além do que está nas Diretrizes, é proibido:

  • violar a lei ou direitos de terceiros;
  • tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, explorar falhas ou contornar limites técnicos e punições;
  • automatizar contas comuns (self-bots), coletar dados em massa ou enviar spam;
  • fazer engenharia reversa do aplicativo, exceto na medida permitida por lei;
  • sobrecarregar ou atrapalhar o serviço.

Moderação e penalidades

Analisamos denúncias e usamos ferramentas automáticas, como o filtro de imagens adultas, para proteger a comunidade. Conforme a gravidade, podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender ou encerrar contas e servidores e comunicar as autoridades quando a lei exige. Sempre que for possível e seguro, informamos o motivo. Você pode contestar uma decisão pelo canal de recursos.

Propriedade do SquadCall

O nome SquadCall, a marca, o aplicativo, o site e os cosméticos pertencem ao SquadCall ou são licenciados para ele. Comprar um cosmético dá a você o direito de usá-lo dentro do SquadCall, não a propriedade sobre ele.

Serviços de terceiros

Links, bots, integrações, login pelo Discord e missões de patrocinadores podem envolver serviços de terceiros, que têm termos próprios. Não respondemos pelo conteúdo nem pelas práticas desses terceiros.

Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o SquadCall estável, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção ou por falhas. Recursos podem mudar, ganhar limites ou deixar de existir. Mudanças que afetem algo pago seguem os Termos de Compras.

Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o SquadCall é oferecido no estado em que se encontra. Não respondemos por conteúdo enviado por usuários, por decisões de donos de servidores nem por danos indiretos. Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Encerramento

Você pode parar de usar o SquadCall e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, por ordem legal ou para proteger pessoas e o serviço.

Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Avisamos as mudanças relevantes no aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável e podemos pedir um novo aceite. Se você continuar usando o SquadCall depois que a nova versão entrar em vigor, estará concordando com ela.

Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, vale o foro do seu domicílio. Dúvidas: [email protected].