Termos de Compras e Assinaturas

Vigência: 1º de novembro de 2026.

Estes termos complementam os Termos de Uso e valem para tudo o que você compra no SquadCall: planos (Plus e Max), impulsos de servidor, cosméticos e códigos de resgate.

O que você compra

• Planos: benefícios por um período (por exemplo, limites maiores de anexo e cosméticos exclusivos). Os benefícios atuais aparecem na loja no momento da compra.
• Impulsos: benefícios para um servidor escolhido por você, pelo período contratado.
• Cosméticos: molduras, cores, efeitos, banners e outros itens visuais de perfil ou servidor.
• Códigos de resgate e convites: podem dar dias de plano ou itens. São pessoais, não têm valor em dinheiro e não podem ser revendidos.

Você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar esses itens dentro do SquadCall. Eles não são dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos para outra conta.

Preço e pagamento

• Os preços aparecem em reais, com impostos incluídos, antes da confirmação.
• O pagamento é feito por PIX ou outro meio exibido na loja, por meio de um intermediador de pagamento. O benefício é liberado quando o pagamento é confirmado.
• Renovação manual: os planos duram 30 dias e não renovam sozinhos. Avisamos antes de vencer, e a renovação depende de um novo pagamento.
• Podemos mudar preços. A mudança não afeta o período que você já pagou.

Direito de arrependimento

Você pode desistir de uma compra em até 7 dias após o pagamento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49) e receber o valor integral de volta. Peça pelo [email protected], informando a conta e a compra. Os benefícios da compra são retirados quando o reembolso é feito.

Reembolsos depois de 7 dias

Depois do prazo de arrependimento, não reembolsamos períodos já iniciados nem itens já usados, salvo quando:

• houver cobrança em duplicidade ou indevida;
• o item comprado não tiver sido entregue;
• o SquadCall encerrar o recurso pago antes do fim do período, caso em que devolvemos o valor proporcional;
• a lei exigir.

Contas suspensas ou banidas

Se a conta for suspensa ou banida por violar os Termos ou as Diretrizes, os benefícios pagos ficam suspensos ou são perdidos, sem reembolso, exceto nos casos previstos em lei. Se a punição for revertida no recurso, os dias de plano perdidos são devolvidos.

Estorno e fraude

Pedir estorno de uma compra legítima sem falar com o suporte antes pode levar à suspensão dos benefícios até a situação ser resolvida. Compras com meios de pagamento de terceiros sem autorização levam ao encerramento da conta.

Menores de idade

Se um adolescente fizer uma compra sem o conhecimento do responsável, o responsável pode pedir o cancelamento pelo suporte.

Contato

Dúvidas e pedidos sobre compras: [email protected].