Segurança de Crianças e Adolescentes

Vigência: 1º de novembro de 2026.

Este documento explica como o SquadCall protege menores de 18 anos, em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA Digital (Lei 15.211/2025) e a LGPD. Ele faz parte dos Termos de Uso.

Idade mínima

• O SquadCall não é para menores de 13 anos. Contas de menores de 13 anos são encerradas assim que descobertas, e os dados delas são apagados.
• A data de nascimento é obrigatória no cadastro, e o cadastro não aceita quem tem menos de 13 anos. Se houver indício de idade falsa, podemos pedir verificação adicional e limitar recursos até a idade ser confirmada.

Proteções para adolescentes

Para contas de 13 a 17 anos:

• mensagens diretas e pedidos de amizade começam limitados a pessoas que compartilham um servidor;
• o perfil completo começa visível só para amigos;
• missões de patrocinadores, publicidade direcionada e uso dos dados para personalização comercial ficam desligados;
• servidores e canais marcados como restritos a maiores de 18 anos não ficam acessíveis.

Responsáveis legais

O responsável pode pedir, pelo [email protected]:

• informações sobre os dados do adolescente;
• correção ou exclusão da conta;
• cancelamento de compras não autorizadas;
• ajuda para configurar privacidade e bloqueios.

Pedimos uma comprovação simples de que a pessoa é responsável pelo adolescente antes de atender.

Tolerância zero com exploração

É proibido e leva a banimento imediato:

• qualquer material que sexualize menores, seja real, desenhado ou gerado por IA;
• aliciamento (grooming), incluindo pedir fotos, vídeos, dados pessoais ou encontros a menores;
• conversas sexuais com menores;
• extorsão com imagens íntimas (sextorsão).

Imagens denunciadas por envolver menores ficam retidas e ocultas, não são apagadas e só a equipe de moderação tem acesso a elas. Os casos são comunicados às autoridades competentes, e as provas são preservadas pelo tempo que a lei exigir.

Como denunciar

• No aplicativo, use Denunciar e escolha a opção de segurança infantil. Essas denúncias são analisadas com prioridade.
• Por e-mail: [email protected], assunto "Segurança infantil".
• Fora do SquadCall: SaferNet, Polícia Federal, Disque 100 ou, em risco imediato, 190.

Nunca baixe, guarde ou reenvie esse tipo de material, nem para "provar". Denuncie e deixe que a equipe e as autoridades cuidem do caso.